Suprema Corte dos EUA dá vitória a Trump com sinal verde para suspensão da USaid
Fonte: redemulticomnews.com

Publicidade
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, suspendeu na noite de quarta-feira 27 uma ordem judicial exigindo que o governo do presidente Donald Trump continue a pagar fundos de assistência internacional a contratados e beneficiários de subsídios.
Roberts emitiu uma ordem provisória congelando a ação do juiz distrital Amir Ali, baseado em Washington. O magistrado do Supremo não forneceu nenhuma justificativa para a ordem, conhecida como suspensão administrativa, que dará ao tribunal tempo extra para considerar o pedido mais formal do governo para bloquear completamente a decisão de Ali.
Roberts pediu uma resposta dos demandantes – organizações que contratam ou recebem subsídios da USaid, agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional, bem como do Departamento de Estado, que abriga o órgão – até o meio-dia desta sexta-feira, 28.
A ordem veio depois que a Casa Branca afirmou ter tomado decisões finais, encerrando a maioria dos contratos e subsídios de assistência internacional. O governo vai cortar mais de 90% dos contratos de ajuda da USaid e mais de US$ 58 bilhões em assistência geral dos Estados Unidos em todo o mundo, disse um porta-voz do Departamento de Estado, colocando as ações como parte da agenda “América em primeiro lugar” de Trump.
Criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy por meio da Lei de Assistência Estrangeira, que reuniu vários programas existentes na nova agência, a Usaid é o maior doador individual do mundo.
No ano fiscal de 2023, os Estados Unidos destinaram por meio da agência um total de US$ 72 bilhões (quase R$ 421 bilhões, na cotação atual) em ajuda humanitária para diversas áreas, incluindo saúde feminina em zonas de conflito, acesso à água potável, tratamentos para HIV/aids, segurança energética e combate à corrupção. Em 2024, a agência forneceu 42% de toda a ajuda humanitária no mundo rastreada pelas Nações Unidas. A Usaid, porém, compõe menos de 1% do orçamento federal.
A agência financia projetos para fornecer assistência a regiões atingidas pela fome no Sudão, distribuir livros didáticos para crianças em idade escolar deslocadas na Ucrânia e treinar profissionais de saúde em Ruanda. Os principais beneficiários do financiamento incluem Ucrânia, Etiópia, Jordânia, República Democrática do Congo e Somália.
Programas de saúde foram o maior setor da Usaid em financiamento desde o início dos anos 1990, principalmente após 2004, com os esforços do Departamento de Estado americano para combater o HIV/aids. Em 2022, o setor de saúde foi ultrapassado pela assistência humanitária como o maior financiamento da agência e, no ano seguinte, a assistência de governança se tornou o maior setor da Usaid como resultado do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia.
Mais de 10 mil pessoas trabalham para a agência, cerca de dois terços das quais atuam no exterior, de acordo com o Congressional Research Service (CRS).
Roberts emitiu uma ordem provisória congelando a ação do juiz distrital Amir Ali, baseado em Washington. O magistrado do Supremo não forneceu nenhuma justificativa para a ordem, conhecida como suspensão administrativa, que dará ao tribunal tempo extra para considerar o pedido mais formal do governo para bloquear completamente a decisão de Ali.
Roberts pediu uma resposta dos demandantes – organizações que contratam ou recebem subsídios da USaid, agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional, bem como do Departamento de Estado, que abriga o órgão – até o meio-dia desta sexta-feira, 28.
A ordem veio depois que a Casa Branca afirmou ter tomado decisões finais, encerrando a maioria dos contratos e subsídios de assistência internacional. O governo vai cortar mais de 90% dos contratos de ajuda da USaid e mais de US$ 58 bilhões em assistência geral dos Estados Unidos em todo o mundo, disse um porta-voz do Departamento de Estado, colocando as ações como parte da agenda “América em primeiro lugar” de Trump.
Criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy por meio da Lei de Assistência Estrangeira, que reuniu vários programas existentes na nova agência, a Usaid é o maior doador individual do mundo.
No ano fiscal de 2023, os Estados Unidos destinaram por meio da agência um total de US$ 72 bilhões (quase R$ 421 bilhões, na cotação atual) em ajuda humanitária para diversas áreas, incluindo saúde feminina em zonas de conflito, acesso à água potável, tratamentos para HIV/aids, segurança energética e combate à corrupção. Em 2024, a agência forneceu 42% de toda a ajuda humanitária no mundo rastreada pelas Nações Unidas. A Usaid, porém, compõe menos de 1% do orçamento federal.
A agência financia projetos para fornecer assistência a regiões atingidas pela fome no Sudão, distribuir livros didáticos para crianças em idade escolar deslocadas na Ucrânia e treinar profissionais de saúde em Ruanda. Os principais beneficiários do financiamento incluem Ucrânia, Etiópia, Jordânia, República Democrática do Congo e Somália.
Programas de saúde foram o maior setor da Usaid em financiamento desde o início dos anos 1990, principalmente após 2004, com os esforços do Departamento de Estado americano para combater o HIV/aids. Em 2022, o setor de saúde foi ultrapassado pela assistência humanitária como o maior financiamento da agência e, no ano seguinte, a assistência de governança se tornou o maior setor da Usaid como resultado do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia.
Mais de 10 mil pessoas trabalham para a agência, cerca de dois terços das quais atuam no exterior, de acordo com o Congressional Research Service (CRS).
COMENTÁRIOS